Categoria D da CNH: o que pode dirigir, quando a van vira D, requisitos e curso de transporte coletivo

A categoria D é a habilitação de quem leva gente: motorista de ônibus urbano e rodoviário, de micro-ônibus de turismo, de van escolar ou de fretamento para empresas. Mas a dúvida número um não é sobre ônibus — é sobre van: "van precisa de D?". A resposta depende de uma conta simples que muita gente faz errado. Neste guia você vê a regra do Código de Trânsito com um diagrama de lotação, uma tabela de veículos comuns, os dois caminhos para chegar à D, o passo a passo da adição, o curso especializado de transporte coletivo, o toxicológico, as regras de circulação que mudam para quem dirige ônibus e as multas para quem dirige veículo de passageiros sem a categoria certa.

Resposta rápida

A categoria D habilita a conduzir veículos motorizados de transporte de passageiros cuja lotação exceda 8 lugares, sem contar o do motorista — ou seja, a partir de 9 passageiros. Entram aí ônibus, micro-ônibus e vans grandes. Quem tem D também pode dirigir os veículos das categorias B e C (carros, utilitários e caminhões), mas não dirige motos (categoria A) nem combinações com unidade acoplada de 6.000 kg ou mais (categoria E).

Para tirar a D é preciso ter 21 anos, estar habilitado há pelo menos 2 anos na B ou há pelo menos 1 ano na C, não ter cometido infração grave ou gravíssima (nem ser reincidente em médias) nos últimos 12 meses, passar nos exames médico, psicológico e toxicológico e no exame prático em veículo de passageiros. Para trabalhar com transporte coletivo ou escolar, há ainda o curso especializado.

O que diz o CTB sobre a categoria D

As categorias estão no art. 143 do Código de Trânsito Brasileiro. Para a D, o critério é lotação, e não peso — essa é a grande diferença em relação à C, que é definida pelo peso bruto total (PBT). Os pontos-chave:

As categorias funcionam como uma escada nas quatro rodas: a D "contém" a B e a C. Por isso o motorista de ônibus pode, sem adicionar nada, dirigir um caminhão de entregas ou o carro da família. Se quiser ver o quadro completo, consulte categorias de CNH: A, B, C, D e E e o comparativo em diferença entre as categorias de CNH.

A conta da lotação: B ou D?

É aqui que mais gente erra — na prova e na vida real. A regra fala em lotação acima de 8 lugares, excluído o do motorista. Então:

• Van "de 9 lugares" (motorista + 8 passageiros): lotação de passageiros = 8 → não excede 8 → categoria B (desde que o PBT não passe de 3.500 kg).
• Van "de 12 lugares" (motorista + 11): 11 passageiros → excede 8 → D.
• Van "de 16 lugares" (motorista + 15), muito comum em fretamento e escolar: D.
• Micro-ônibus e ônibus: sempre D (ou E, se for combinação que se enquadre no art. 143, V).

Repare que a conta da B tem dois limites ao mesmo tempo: até 8 passageiros e até 3.500 kg de PBT. Um veículo de passageiros pesado, mas com poucos lugares, pode exigir C pelo peso; um veículo leve com muitos lugares exige D pela lotação. O guia categoria B: o que pode dirigir mostra o limite da B em detalhes, e o de categoria C explica a régua de peso.

Tabela: veículos comuns e a categoria exigida

Requisitos para tirar a categoria D

Assim como a C, a D não pode ser a primeira habilitação. Ela é uma adição (ou mudança) de categoria para quem já dirige. Os requisitos do art. 145 do CTB:

O requisito que mais barra candidatos é o do histórico de 12 meses. Uma única multa grave por avançar o sinal amarelo-vermelho ou estacionar em local proibido de certos tipos pode adiar a D. Antes de abrir o processo, consulte seu extrato de infrações no app ou portal do Detran. Se você está somando pontos, vale entender também quantos pontos suspendem a CNH — suspensão ou cassação impedem a adição.

Passo a passo para adicionar a D

1. Cheque os três filtros: idade (21+), tempo de habilitação (2 anos na B ou 1 na C) e histórico limpo nos últimos 12 meses.
2. Abra o processo de adição/mudança de categoria no portal ou app do Detran do seu estado e pague as taxas. Os valores variam muito entre estados — veja a lógica em quanto custa a CNH: taxas do Detran.
3. Faça o exame toxicológico de larga janela em laboratório credenciado e guarde o resultado.
4. Exame médico de aptidão física e mental — detalhes em como funciona o exame médico do Detran.
5. Avaliação psicológica — veja como funciona o exame psicotécnico.
6. Aulas práticas em autoescola com ônibus ou micro-ônibus, cumprindo a carga mínima das normas do Contran e do seu estado.
7. Exame prático em veículo de passageiros: percurso em via pública e manobras adaptadas a veículo longo.
8. Nova CNH emitida com a categoria D (ou "AD", se você já tinha a A).

As faltas eliminatórias, graves, médias e leves seguem a mesma lógica da categoria B — o quadro geral está em exame prático do Detran: regras e faltas.

Curso de transporte coletivo e escolar

Ter a CNH D permite conduzir veículos de passageiros. Para exercer a atividade de transporte coletivo de passageiros, transporte escolar ou de emergência, o CTB e as normas do Contran exigem também cursos especializados, que ficam anotados na CNH:

Os cursos especializados têm conteúdo próprio (relacionamento com passageiros, direção defensiva aplicada, primeiros socorros, legislação específica) e exigem atualização periódica conforme as normas vigentes. Prefeituras e empresas de transporte costumam pedir ainda certidões, cadastro municipal e exame toxicológico em dia. Muitos desses conteúdos, como direção defensiva e primeiros socorros no trânsito, são os mesmos que caem na prova teórica da primeira habilitação.

Toxicológico e validade da CNH D

Como C e E, a D exige o exame toxicológico de larga janela (art. 148-A do CTB) em três momentos: na adição da categoria, na renovação e de forma periódica (em geral a cada 2 anos e 6 meses, para quem tem menos de 70 anos). Deixar o periódico vencer é infração gravíssima com multa multiplicada e suspensão — o detalhamento está em exame toxicológico: quem precisa.

A validade da CNH D segue a regra geral por idade (10, 5 ou 3 anos). O passo a passo da renovação está em renovação da CNH passo a passo.

Regras que mudam para quem dirige ônibus

Conduzir passageiros traz regras de circulação e de equipamento específicas — e várias delas aparecem em questões de prova:

• Velocidade em rodovia (art. 61): sem placa indicando outro limite, ônibus e micro-ônibus seguem o limite de 90 km/h nas rodovias, enquanto automóveis podem chegar a 110 km/h em pista dupla e 100 km/h em pista simples. A placa R-19 sempre prevalece.
• Faixa da direita: veículos mais lentos e de grande porte devem circular pela faixa da direita em vias com mais de uma faixa no mesmo sentido, salvo para ultrapassar ou converter (art. 29, IV). As regras de ultrapassagem estão em regras de ultrapassagem.
• Tacógrafo (art. 105, II): veículos de transporte de passageiros com mais de 10 lugares e os de transporte escolar devem ter registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo.
• Tempo de direção (art. 67-C): o motorista profissional deve respeitar pausas de descanso; em linhas gerais, no transporte rodoviário de passageiros, 30 minutos a cada 4 horas de direção.
• Distância de segurança: veículo pesado e cheio precisa de mais espaço para parar — veja a tabela de frenagem em distância de segurança.
• Lotação: transportar passageiros acima da capacidade registrada é infração, além de risco evidente.

Dirigir sem a categoria certa: multas

Além da multa, o motorista que dirige ônibus com a categoria errada pode responder civil e criminalmente se houver acidente, e o seguro pode ser negado. Para ver a lista de infrações gravíssimas com multiplicadores, consulte infrações gravíssimas: lista completa.

Como o tema cai na prova (com questões)

Na prova teórica da primeira habilitação, o tema aparece em questões de legislação sobre categorias. Treine com estas:

1. Para conduzir veículo de transporte de passageiros cuja lotação exceda 8 lugares, excluído o do motorista, o condutor deve ser habilitado na categoria:
a) B   b) C   c) D   d) E
Comentário: é a definição literal do art. 143, IV.

2. Para habilitar-se na categoria D, o condutor deve estar habilitado, no mínimo:
a) há 1 ano na B   b) há 2 anos na B ou há 1 ano na C   c) há 2 anos na C   d) há 1 ano na E
Comentário: art. 145, II, "a". A alternativa "a" é o requisito da C.

3. A idade mínima para habilitar-se na categoria D é:
a) 18 anos   b) 19 anos   c) 21 anos   d) 25 anos
Comentário: art. 145, I. A mesma idade vale para a E e para o condutor escolar.

4. Uma van com lotação de motorista + 8 passageiros e PBT de 3.200 kg pode ser conduzida por habilitado na categoria:
a) B   b) D apenas   c) E   d) C apenas
Comentário: 8 passageiros não "excedem" 8; e o peso está dentro do limite da B.

5. O condutor de veículo de transporte escolar deve, entre outros requisitos:
a) ter 18 anos e categoria B   b) ter mais de 21 anos, categoria D e curso especializado   c) ter categoria C há 1 ano   d) ser habilitado há 5 anos
Comentário: art. 138 do CTB.

Questões de categoria são "pontos fáceis" quando você memoriza a escada: B (até 3.500 kg e 8 passageiros) → C (carga acima de 3.500 kg) → D (mais de 8 passageiros) → E (combinações pesadas). Para treinar no formato da prova, use o simulado da prova teórica e veja a nota de corte.

Resumo em 7 linhas

• Categoria D = transporte de passageiros com mais de 8 lugares além do motorista.
• O critério é lotação, não peso: van de 9 lugares é B; van de 16 lugares é D.
• Quem tem D também dirige B e C; não dirige moto (A) nem combinações pesadas (E).
• Requisitos: 21 anos, 2 anos na B ou 1 ano na C, 12 meses sem grave/gravíssima nem reincidência em média.
• Exames médico, psicológico, toxicológico e prático em ônibus/micro.
• Para trabalhar com coletivo ou escolar: curso especializado anotado na CNH.
• Dirigir ônibus só com B ou C: gravíssima ×2, R$ 586,94, e retenção do veículo.

Perguntas frequentes

Materiais de estudo recomendados